
A diretora do SINTFESP e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT), Terezinha Aguiar, participou nesta quarta-feira (1º) da Sessão de Debates Temáticos realizada no Senado Federal para discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221/2019, que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas, sem redução salarial, e extingue a escala 6x1.
Representando o SINTFESP e a CNTSS/CUT, Terezinha integrou a mobilização das centrais sindicais em defesa da proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora depende de aprovação em dois turnos no Senado para entrar em vigor. A presença da dirigente reafirma o compromisso das duas entidades com a luta pela valorização do trabalho, pela melhoria das condições de vida da classe trabalhadora e pela conquista de mais direitos.
A sessão temática foi conduzida pelo senador Paulo Paim, um dos principais defensores da redução da jornada de trabalho no Congresso Nacional. O debate reuniu representantes das centrais sindicais, do governo federal, do setor produtivo, especialistas e parlamentares para discutir os efeitos da proposta sobre a economia, a produtividade, a geração de empregos e a qualidade de vida da população trabalhadora.
Durante o debate, as centrais sindicais defenderam que a redução da jornada sem redução salarial representa um avanço histórico nas relações de trabalho. O presidente da CUT, Sérgio Nobre, destacou que a medida contribui para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, ampliar a geração de empregos, fortalecer a economia e distribuir de forma mais justa os ganhos de produtividade. Os representantes sindicais também rebateram os argumentos de setores empresariais contrários à proposta, sustentando que experiências internacionais demonstram que jornadas menores podem elevar a produtividade e beneficiar empresas e trabalhadores.
Também participaram representantes do Governo Federal. Entre eles, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu que a redução da jornada acompanha as transformações do mundo do trabalho e pode contribuir para a melhoria da qualidade dos empregos, sem comprometer o desenvolvimento econômico do país. O ministro apresentou estudos que indicam ganhos de produtividade e impacto econômico limitado da proposta.
A PEC nº 221/2019 estabelece a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução dos salários, além do fim da escala 6x1. O texto foi aprovado por ampla maioria na Câmara dos Deputados e aguarda inclusão na pauta do Senado Federal para votação em dois turnos. Para a sua aprovação definitiva, são necessários os votos favoráveis de pelo menos 49 dos 81 senadores.
Para o SINTFESP, a participação de Terezinha Aguiar na sessão reforça o protagonismo da entidade na defesa dos direitos da classe trabalhadora e na construção de uma jornada de trabalho mais humana, compatível com a saúde, o convívio familiar, o lazer e a valorização da vida para milhões de brasileiras e brasileiros.
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