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VITÓRIA! ASSISTIDOS E CONSELHEIROS ELEITOS SE MOBILIZAM, E GEAP INFORMA QUE CUMPRIRÁ ACORDO ASSINADO EM 2019
Do site da Fenasps
Como divulgamos aqui na última semana, a Justiça de Brasília/DF concedeu decisão favorável à FENASPS, em ação movida por sua Assessoria Jurídica Nacional (AJN) contra a GEAP, pelo descumprimento do acordo firmado em 2019.
Na época, este acordo – que ainda poderia ser melhor, mas foi o possível dentro das circunstâncias – foi costurado para que a FENASPS e demais entidades sindicais abrissem mão das liminares impetradas contra os reajustes abusivos promovidos pela GEAP. Em contrapartida, a fundação garantiu que os assistidos abrangidos por estas mesmas liminares tivessem redução de 13,55% nas mensalidades a partir dos primeiros meses de 2019. Saiba mais aqui sobre o acordo.
Só que, numa reviravolta que traria grandes prejuízos aos assistidos(as), a GEAP informou, em maio deste ano, que não iria mais cumprir o acordo. A FENASPS reagiu, e acionou a Justiça do DF, que, no último dia 17 de setembro, determinou que a GEAP cumpra o acordo, sob pena de multa diária em caso de desrespeito.
Acesse em anexo o COMUNICADO DA GEAP no qual RECONHECE A VALIDADE DO ACORDO ASSINADO EM 2019:
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