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Pressão popular garante avanço do fim da escala 6x1: PEC é aprovada na CCJ do Senado e vai a plenário
A luta continua: agora, a mobilização da sociedade, das centrais sindicais e dos movimentos populares deve pressionar os senadores pela aprovação imediata da PEC no Plenário do Senado.
A mobilização popular deu mais um passo importante na luta pelo fim da escala 6x1. Nesta quarta-feira (2), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial.
Com a aprovação, a proposta segue para o Plenário do Senado, onde precisará ser aprovada em dois turnos, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação. Os senadores também aprovaram requerimento para que a matéria tramite em calendário especial, com o objetivo de acelerar sua apreciação.
UMA VITÓRIA CONSTRUÍDA NAS RUAS E NOS LOCAIS DE TRABALHO
A aprovação na CCJ do Senado não aconteceu por acaso. Ela é resultado de uma ampla e persistente mobilização da sociedade civil organizada, das centrais sindicais, dos movimentos populares e das entidades que representam a classe trabalhadora.
No primeiro semestre, a pressão social foi fundamental para que a Câmara dos Deputados aprovasse a proposta. Em 27 de maio, os deputados aprovaram, em dois turnos, a PEC que estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, em cinco dias de trabalho e dois de descanso. Foram 472 votos favoráveis no primeiro turno e 461 no segundo, demonstrando a força que a pauta conquistou na sociedade.
Desde então, a luta continuou no Senado.
A CNTSS/CUT, a Fenasps, os sindicatos filiados e outras entidades do movimento sindical permaneceram mobilizados, pressionando parlamentares e levando ao Congresso Nacional a reivindicação de milhões de trabalhadores e trabalhadoras.
Entre essas entidades está o SINTFESP-GO/TO, que vem participando ativamente da mobilização pelo fim da escala 6x1 e pela redução da jornada de trabalho.
A aprovação na Câmara e, agora, na CCJ do Senado, é uma conquista da pressão popular e da capacidade de organização da classe trabalhadora.
MAIS TEMPO PARA VIVER, CONVIVER E DESCANSAR
O fim da escala 6x1 representa uma mudança importante na relação entre trabalho e vida. A proposta aprovada na CCJ prevê jornada máxima de 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado por semana, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A implementação ocorrerá de forma gradual: dois meses após a publicação da emenda, a jornada máxima passaria para 42 horas semanais e, um ano depois, para 40 horas.
A medida alcança milhões de trabalhadores e trabalhadoras. Segundo o relator da PEC na CCJ, senador Omar Aziz, a mudança poderá beneficiar mais de 37 milhões de trabalhadores, sendo mais de 57% mulheres.Para o movimento sindical, reduzir a jornada significa ampliar o tempo destinado ao descanso, à convivência familiar, ao lazer, à educação, à cultura e à participação social.
É uma pauta que coloca a vida no centro das relações de trabalho.
AGORA É PRESSÃO SOBRE O PLENÁRIO DO SENADO
A aprovação na CCJ é uma importante vitória, mas a luta ainda não terminou.
A PEC agora precisa ser votada pelo conjunto dos senadores. No Plenário, serão necessárias duas votações e, em cada turno, o apoio de pelo menos três quintos dos senadores — 49 dos 81 parlamentares.
Por isso, o momento exige mais mobilização, mais organização e mais pressão popular.
É fundamental que trabalhadores e trabalhadoras, sindicatos, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e toda a população que defende uma vida com mais dignidade se mobilizem e pressionem os senadores para que a proposta seja votada e aprovada já pelo Plenário do Senado.
Não podemos permitir que uma reivindicação que mobiliza milhões de brasileiros seja adiada.
A pressão popular fez a PEC avançar na Câmara. A pressão popular fez a proposta chegar à CCJ do Senado e ser aprovada. Agora, é hora de aumentar a pressão para garantir a aprovação definitiva.
O SINTFESP SEGUE NA LUTA
O SINTFESP-GO/TO reafirma seu compromisso com a luta pelo fim da escala 6x1, pela redução da jornada e por melhores condições de trabalho e de vida para a classe trabalhadora.
A entidade seguirá mobilizada, ao lado da CNTSS/CUT, Fenasps, centrais sindicais, sindicatos e movimentos populares, para pressionar o Senado a cumprir seu papel e aprovar a PEC.
A mobilização popular já mostrou sua força. Agora, precisamos continuar pressionando.
FIM DA ESCALA 6X1 JÁ!
Mais descanso. Mais convivência. Mais qualidade de vida. Mais tempo para viver.
SINTFESP-GO/TO
É na luta que a gente se encontra!
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