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Valeu a luta: Câmara aprova piso salarial nacional da enfermagem
Texto define o valor de R$ 4.750 como salário mínimo inicial para os enfermeiros. Nos demais casos, o piso será proporcional: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do valor para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 4 de maio, por 449 a favor e apenas 12 contrários, o projeto de lei (PL 2564/20), do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que institui o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
Pelo texto aprovado, que segue para sanção presidencial, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, o piso será proporcional: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do valor para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
A aprovação do piso salarial foi celebrada com muita alegria por parlamentares e por profissionais e organizações da enfermagem de todo o País, que lotaram a galeria da Câmara para acompanhar a votação.
A mobilização que garantiu aprovação do piso foi realizada pelo Fórum Nacional da Enfermagem, do qual a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) faz parte.
“Esta luta pelo piso salarial da enfermagem, a valorização do trabalho, a valorização deste profissional, a sua valorização técnica são muito importantes para a saúde do brasileiro. É uma categoria estratégica para a saúde no Brasil. Nós sabemos que no SUS há várias categorias que atuam dentro do sistema, mas, sem dúvida, a enfermagem é estratégica. Vamos aprovar este projeto sem vetos. E depois temos mais luta. A luta não terminou. Vamos pedir a redução da jornada de trabalho para 30 horas para todos enfermeiros do país. Está é nossa luta. Está é nossa agenda. Está é a agenda da CNTSS/CUT. Temos que valorizar a importância do SUS, da enfermagem e deste trabalhador para a vida e a saúde do povo brasileiro”, destaca o presidente da Confederação, Benedito Augusto.
Atualização
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
A mobilização das/os profissionais/trabalhadores/as da enfermagem precisa continuar, para garantir que não haja veto do presidente da República.
Fontes: Agência Câmara/Bancada do PT na Câmara/CNTSS/CUT
SINTFESP-GO/TO
Assessoria de Comunicação
Cláudio Marques – DRT 1534
