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INSS abre Grupo de Trabalho para discutir Teletrabalho, mas não chama servidores
Recentemente foi publicada uma portaria (nº 1.425, de 12 de novembro de 2016) que instituiu um Grupo de Trabalho para discutir o teletrabalho no INSS, porém, os servidores da base do INSS e nós, legítimos representantes da categoria, não fomos chamados para o debate, apesar de sempre reafirmamos a importância do diálogo e participação nas decisões relativas a nossa base.
A ideia do INSS é já iniciar o projeto piloto em 7 de janeiro de 2017, baseado nos modelos desenvolvidos no TCU, CNJ e AGU. Os locais e áreas ainda serão definidos pela direção central e a proposta de encerramento é em 31 de março de 2017. A portaria publicada também não cita quais os serviços, setores e atividades que serão analisadas e avaliadas nesse modelo.
Em reunião do Grupo de Trabalho que trata do sobre Teletrabalho no INSS foram apresentados os seguintes pressupostos:
a) O trabalho será executado 100% em forma eletrônica (VPN) , sem necessidade de qualquer interação presencial;
b) Os serviços serão expressos por meio de procedimentos padronizados;
c) Aumento de produtividade de serviço expresso em unidade padrão (pontos) a ser definida posteriormente por área;
d) A definição dos serviços que poderão ser executados por teletrabalho ficarão a cargo das respectivas diretorias;
e) É facultado a cada gestor da unidade e a cada usuário a adesão ao teletrabalho;
f) Quando da execução fora da unidade competirá ao servidor providenciar e arcar com a estrutura para realização do teletrabalho, salvo o uso e licença dos aplicativos e programas do INSS, bem como custo e responsabilização;
g) O servidor deve estar disponível para comparecer às dependências do INSS sempre que chamado dentro do horário de funcionamento da unidade;
O SINTFESP-GO/TO concorda com projetos de inovação tecnológica, principalmente quando eles vêm para proporcionar melhor qualidade de vida ou de estrutura de trabalho para os servidores, porém, isso deve ser amplamente discutido com os maiores interessados. É preciso discutir o projeto de teletrabalho com os servidores antes da implementação do plano piloto.
Existem várias dúvidas que ainda precisam ser esclarecidas, mas o principal a ser feito nesse momento, é conversar com os servidores para que eles opinem sobre o tema, antes da implementação.
Reafirma-se também o descontentamento pela falta de consideração com as entidades representantes dos servidores do INSS, que sempre prima pelo diálogo, e trabalho conjunto em prol de toda a categoria. Mesmo que agora algum servidor seja convidado a fazer parte do grupo, ele não terá o mesmo poder de decisão que um membro efetivo.
O Setorial dos Federais vai aprofundar o debate no Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, que começa nesta segunda-feira, dia 28 de novembro.
