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Sintfesp na luta contra a suspensão do Piso Salarial da Enfermagem
Enfermeiras e enfermeiros, técnicas e técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras ameaçam deflagrar greve nacional se o piso não for colocado em prática. Liminar do ministro do STF, Luis Roberto Barroso, suspendeu a vigência da lei que garante o piso.
A diretoria colegiada do Sintfesp-Go/To apoia integralmente a luta pelo cumprimento da Lei nº 14.434 de 04/08/2022, que estabeleceu o Piso Salarial Nacional de enfermeiras e enfermeiros, técnicas e técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Depois de mais de 50 anos de luta e muita pressão popular, o Congresso Nacional aprovou, o Poder Executivo sancionou e, para surpresa geral, o Ministro do STF, Luis Roberto Barroso -- atendendo lobby dos empresários da saúde – suspendeu a vigência da legislação.
Barroso enviou o caso para o plenário do STF e deu um prazo de 60 dias para que estados, municípios e entidades do setor privado expliquem o impacto econômico da nova legislação. Até ontem (12/9), 8 ministros haviam votado: 5 pela suspensão do Piso e 3 contrários.
Chantagem dos hospitais
Na avaliação das(os) trabalhadoras(es) os donos de hospitais, especialmente os privados, fazem chantagem para não pagar o piso nacional de enfermagem. Eles ameaçaram com demissão em massa e fechamento de leitos.
Os trabalhadores retrucaram afirmando que eles têm dinheiro em caixa, que os hospitais estão lotados e o que eles querem é lucro cada vez mais alto, informa a CUT.
Greve nacional
A categoria tem defendido o diálogo e a negociação, mas se a suspensão do piso for mantida, deve deflagrar greve nacional pelo cumprimento da lei. “Não estamos pedindo aumento salarial, mas um piso, que é uma luta histórica de 50 anos da enfermagem. Desde 1943 já se falava em piso para enfermeiro”, destacou a presidente do Coren-GO, Edna de Souza Batista, em entrevista ao Popular.
Junt@s, na luta!
Em nível nacional a causa tem sido liderada pelo Fórum Nacional da Enfermagem, Conselho Federal de Enfermagem (Confen), Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE). E conta com o apoio do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e de todas as centrais sindicais, confederações e federações progressitas, entre elas CUT, CTB, CSP Conlutas, Fenasps e CNTSS.
Valor do Piso
A lei aprovada estabeleceu piso de R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras, de R$ 3.325 para técnicos e técnicas de enfermagem, e de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Segundo o Cofen, são mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos no Brasil nos quatro segmentos da enfermagem, sendo 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras. A entidade alerta que o profissional pode ter registro em mais de um segmento.
*Com informações da Agência Senado, CUT e jornal O Popular
Sintfesp-Go/To
Assessoria de Comunicação
Cláudio Marques – DRT 1534
