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Sintfesp presente na construção da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental

Dirigentes do Sintfesp-Go/To tem participado ativamente de conferências municipais de saúde mental, em Goiânia e no interior do estado. A etapa municipal precede a estadual, ambas preparatórias da Conferência Nacional que será realizada em novembro.

 

A população brasileira, desde o governo golpista de Michel Temer (MDB) e nos quase três anos e meio do governo Bolsonaro têm sofrido diversos ataques a direitos fundamentais. A Emenda Constitucional 95, por exemplo, impôs 20 anos de cortes de investimentos em saúde, educação e nas principais políticas públicas sociais. A reforma trabalhista excluiu ainda mais a classe trabalhadora do mínimo de garantias. Junte-se a isso, a pandemia do novo Coronavírus e a crise econômica que trouxe em seu bojo a carestia de tudo: gasolina a quase 8 reais, a alimentação mais cara do mundo, enfim, um custo de vida altíssimo!

Esse cenário tornou muuuuito mais difícil a vida das pessoas, em especial das mais vulneráveis, tendo como uma de suas consequências um nível maior de sofrimento mental.

Mas, o que fazer?

Uma das saídas é lutar para resgatar e ampliar nossos direitos, entre eles, o direito à nossa saúde mental. E uma dessas ferramentas garantidas pela nossa Constituição Federal é a realização de conferências temáticas, como a Conferência Nacional de Saúde Mental – com etapas municipais e macrorregionais, estaduais e distrital, livres e nacional.

Participação social

Neste caso, as conferências se constituem em consulta à população sobre suas necessidades em saúde a serem planejadas e financiadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS. “Desta forma, invertemos a lógica do planejamento de gabinete e reforçamos a participação social. Afinal, o que requer financiamento são os serviços que atendem a população e não o que os prestadores de serviços querem vender”, destaca a psicóloga pós-graduada em saúde pública e diretora de organização e política sindical do Sintfesp-Go/To, Heloiza Massanaro.

Viva o SUS!

Massanaro -- que percorreu vários municípios goianos e contribuiu na realização de conferências municipais de saúde mental -- ressalta a imensa importância dessa consulta para os usuários do SUS: “O SUS está presente nas vacinas, na fiscalização dos produtos que comemos, em serviços como o SAMU e as UTIs, nos tratamentos com hemodiálise, na realização de transplantes, nos medicamentos de alto custo, tudo isso é do SUS! Estas coisinhas que nenhum dos planos de saúde, nem mesmo os mais caros, cobrem”, enfatiza Massanaro.

Goiânia e interior

O SINTFESP participou da Conferência de Saúde Mental em Goiânia, com 3 delegadas: Rozilda Rodrigues (que representa o sindicato no Conselho Municipal de Saúde da capital), e as diretoras Terezinha Aguiar ‘Teca’ e Heloiza Massanaro. Massanaro, aliás, compõe a Comissão de Relatoria do Conselho Estadual de Saúde (CES-GO) e nos meses de março e abril fez palestras nas conferências municipais de Palmelo, Moiporá, Campo Alegre, Diorama, Santa Terezinha de Goiás, São Luiz de Montes Belos, Campinorte e Luziânia.

Saúde mental como direito

Todo esse processo é preparatório da etapa estadual e se afunilará na realização, de 8 a 11 de novembro, da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, que em 2022 tem como tema “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”. O eixo principal da 5ª CNSM é “Fortalecer e garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos”, que será dividido em quatro subeixos, sendo:

  • Cuidado em Liberdade como Garantia de Direito à Cidadania;
  • Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental;
  • Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade;
  • Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.

 

Condições de trabalho

Heloiza Massanaro considera ainda que conferências como a de saúde mental são espaços funtamentais para a construção da luta da classe trabalhadora. “Para as trabalhadoras e trabalhadores do SUS este é um momento de debates e de apresentação da nossa pauta trabalhista sobre condições de trabalho, concurso público, reinstalação da mesa de negociação do SUS, participação social, defesa da política pública, gestão democrática e compromissada com o SUS, qualificação permanente, entre outras. Afinal, somos 25% dos delegados e delegadas, em todas as instâncias”, finaliza a dirigente do Sintfesp-Go/To.

 

Etapas da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental

  • Etapas Municipais e Macrorregionais: Até 30 de abril de 2022
  • Etapas Estaduais e Distrital: De 1º de fevereiro até 30 de junho de 2022
  • Etapas livres/preparatórias: Até 30 de setembro
  • Etapa Nacional: De 8 a 11 de novembro

 

*com informações e relato de Heloiza Massanaro e do Conselho Nacional de Saúde

 

SINTFESP-GO/TO
Assessoria de Comunicação
Cláudio Marques – DRT 1534

 


27/04/2022

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