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ENTIDADES SINDICAIS E CONSELHOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTES SOCIAIS INTENSIFICAM LUTA PELA REVOGAÇÃO DA PORTARIA 14 DO INSS
Reedição da portaria nº 11, a portaria nº 14 do INSS põe em risco o trabalho de profissionais assistentes sociais.
FENASPS, CNTSS/CUT, SINTFESP, CRESS Goiás e CRESS Tocantins, de forma unitária, vão intensificar a luta pela revogação da portaria do INSS que, na prática, pode significar a extinção do Serviço Social na autarquia. Se mantida como está, a portaria – agora sob o nº 14, que nada mais é que uma reedição da portaria nº 11 – põe em risco o trabalho de profissionais assistentes sociais.
Este posicionamento de unidade na luta foi um dos encaminhamentos de reunião ampliada realizada na noite de ontem, dia 12 de maio, que contou com a participação de 25 pessoas, entre assistentes sociais do Serviço Social do INSS de Goiás e Tocantins, dirigentes da FENASPS, SINTFESP, CRESS Goiás e CRESS Tocantins, além de assessores jurídicos da Fenasps e do sindicato. “A portaria gera desrespeito e é maculada de vícios e ilegalidades, uma vez que expõe a categoria e a população ainda mais aos riscos de contágio pelo novo Coronavírus”, destacou a assessora jurídica do SINTFESP, Josilma Saraiva.
Nesse sentido, as entidades ficaram de formalizar denúncia aos comitês estaduais de enfrentamento à pandemia, sobre os riscos e condições de trabalho impostos pelo INSS às trabalhadoras e trabalhadores do Serviço Social. “O desmonte do Serviço Social do INSS atinge as Assistentes Sociais mas atinge também a classe trabalhadora. Temos mesmo que fortalecer cada vez mais essa luta”, destacou Nara Costa, Conselheira-presidente do CRESS Goiás, opinião compartilhada também pela vice-presidente do CRESS Tocantins, Maria Magnólia Pereira da Silva Moura.
Outra definição do encontro foi a realização urgente de uma reunião que, além destas entidades e instituições, conte com a participação dos/as gerentes do INSS do Tocantins (GEX Palmas) e de Goiás (GEX Goiânia e GEX Anápolis). As lideranças também atuarão de forma conjunta, fortalecendo a luta geral de todos os servidores públicos federais, por exemplo, contra a MP 32, de desmonte do estado, travestida de Reforma Administrativa.
Participaram como expositores na reunião: Viviane Peres, assistente social do INSS do Paraná, diretora e membra da Comissão Nacional das/os Assistentes Sociais da FENASPS; Marcelo Trindade, advogado e assessor jurídico da FENASPS; e Josilma Saraiva, advogada, assessora jurídica do SINTFESP-GO/TO, vice-presidente da Associação Goiana da Advocacia Sindical Obreira - ASIND e membra do Coletivo Nacional de Servidores Públicos. A assistente social e membra da Comissão Nacional das/os Assistentes Sociais da Fenasps, Grete Nair Tirloni. Representaram a diretoria do SINTFESP: Gilzeli Sampaio, Heloiza Massanaro, Mauro Mota, Rita Aparecida, Terezinha Aguiar e Wilma Alves de Almeida.
SINTFESP-GO/TO
Assessoria de Comunicação
Cláudio Marques – DRT 1534
