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Mel (ou fel???) na boca dos servidores públicos?
O Congresso Nacional passou mel na boca de servidores públicos desatentos. Ontem, após pressão dos trabalhadores e dos parlamentares de oposição, decidiu retirar do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) o dispositivo que proibiria a concessão de reajustes aos servidores e a criação de cargos no serviço público no próximo ano, “ainda que com efeitos financeiros posteriores a 2019”, destaca notícia publicada no site do Senado.
Da forma como foi aprovado o texto, portanto, qualquer reajuste só poderá ocorrerá posteriormente a 2019. Não deixa de ser uma vitória, já que originalmente o relator, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), proibia qualquer tipo de reajuste, a qualquer tempo. Se tivesse sido mantido, esse artigo proibiria “a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras nos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, ainda que com efeitos financeiros posteriores a 2019”.
O artigo foi criticado por vários oposicionistas, entre eles os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) — que apresentou o destaque —, Alice Portugal (PCdoB-BA) e Alessandro Molon (PSB-RJ) e os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Hélio José (Pros-DF). O art. 92-A foi rejeitado por 209 votos a 45 na Câmara (com três abstenções) e em votação simbólica no Senado.
Pergunta que não quer calar
Uma pergunta que fica no ar, é: considerando que este ano é eleitoral e em 2019 teremos uma nova (ou velha???) composição do Congresso Nacional, com a obrigação de analisar a aprovar, em 2019, a LDO para 2020, na prática que benefício concreto este texto aprovado ontem trará para servidores e o serviço público???
Claro, essa é uma análise preliminar e esperamos estar equivocados. Quiçá seja possível já termos reajuste no ano que vem. Mas algo nos diz que o texto final aprovado foi apenas mais um gesto eleitoreiro às vésperas do pleito de 2018. Ou seja, mel (ou fel???) na boca dos servidores públicos.
A LDO aprovada pelos congressista segue para sanção presidencial. E o Congresso deve entrar em recesso parlamentar a partir de 18 de julho, com o retorno dos trabalhos previsto para 1º de agosto.
* Com informações do site do Senado e do jornal Correio Braziliense
