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Diretoria do Sintfesp conhece de perto o INSS Digital
As opiniões se dividem sobre o programa INSS Digital, lançado em março deste ano, em Mossoró-RN e que agora começa a ser instalado na APS Goiânia Sul, em Goiânia. A promessa governamental é de que o novo formato de atendimento otimize o fluxo e facilite a vida de segurados e servidores. As críticas ao projeto vão em direção contrária: ele desumanizaria o atendimento. Para conhecer de perto o programa, uma comissão de dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência nos Estados de Goiás e Tocantins (Sintfesp-GO/TO) visitou na tarde de ontem (8 de agosto), a APS Goiânia Sul e reuniu-se com a gerência da unidade onde está sendo gestado um piloto do INSS Digital. Colheu opiniões favoráveis e contrárias.
O gerente da APS Goiânia Sul, Vinícius Lemos, defende o programa. Alega que ele “reduz custos com papeis, pastas de arquivo, toner; é seguro e a médio prazo reduzirá também o tempo para concessão de benefícios. Na minha opinião, melhora a vida do servidor e do segurado”, acredita. Lemos afirma ainda que o programa é transparente, padroniza ações, extingue a pessoalidade e a subjetividade na análise dos processos, distribui equitativamente as tarefas entre os servidores e entre unidades distintas, permite acompanhamento gerencial em tempo real e melhora o clima de organização e satisfação entre os servidores da unidade.
As entidades representativas dos servidores públicos são favoráveis a toda e qualquer iniciativa que atenda melhor a população, mas têm grande preocupação quanto a projetos que a médio e longo prazo poderão significar a demissão de pessoal e a desumanização do atendimento. Sobre o INSS Digital, apontam como principais pontos de estrangulamento o fato de os processos permanecerem represados, passando de represamento físico para o virtual, a existência de muitas ferramentas tecnológicas a serem trabalhadas, como PRISMA, SABI, SIBE, CNIS e agora o GET, onde o servidor visualiza o processo virtual, analisa os documentos apresentados pelo segurado e confronta com os dados existentes no CNIS. Avaliam ainda que é necessário muito treinamento para capacitar a totalidade dos trabalhadores. E afirmam que há ausência de interface entre o GET e o CNIS (o servidor tem que passar os dados do CNIS para o GET a fim de arquivar as informações do CNIS no processo virtual).
“Defendemos a melhoria das condições de trabalho para todos, mas vemos com desconfiança um projeto que hoje pode passar a ideia de eficácia e eficiência e amanhã pode significar a demissão de colegas e, portanto, a redução no quadro de servidores, que já é aquém do ideal”, alerta Mauro Mota, do Sintfesp. Além dele, participaram da reunião as diretoras Wilma Alves de Almeida, Laura Simões e Antônia Gomes.
Dirigente do Sindsprev, de Pernambuco, Antônio Paz acompanhou o lançamento do projeto em Mossoró-RN, em março deste ano e reforça as críticas ao distanciamento da relação entre servidor e segurado. "Em nossa opinião, é um atendimento desumanizado. Não há nenhum diálogo com relação ao atendimento das necessidades do segurado que protocolou um pedido. Este é o único diálogo entre o servidor e o cidadão e a oportunidade de explicação com relação aos direitos previdenciários”.
O blog “Nós do INSS” promoveu um debate sobre o projeto logo que ele foi lançado no Rio Grande do Norte, com palestra do Técnico do Seguro Social, Lênin Tierra, lotado na APS Mossoró. Tierra alerta que a análise desse projeto de governo deve ser feita considerando o contexto de ajuste fiscal, de políticas de austeridade para a redução de custos, de desregulamentação de direitos trabalhistas, de terceirização ampla e de desmonte da Previdência Social, ou seja, não está sendo implementado simplesmente para colocar o INSS nos "marcos do futuro”.
O objetivo do INSS é aplicar o programa em todas as gerências do país até o final de 2018.
Passo-a-passo do INSS Digital
O segurado vai até a agência, pega uma senha e encaminha seus documentos para o setor de digitalização. Os documentos são digitalizados por um estagiário e em seguida passam pela conferência e autenticação, feitas por um servidor de carreira. Tudo vira protocolo e requerimento. Na sequência, a documentação digitalizada segue para o setor de análises que define qual o melhor benefício, caso a caso. O processo deve tramitar em no máximo 45 dias.
Para entender as siglas:
CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais
PRISMA – Projeto de Regionalização de Informações e Sistemas
SABI - Sistema de Administração de Benefício por Incapacidade – Dataprev
SIBE - Sistema Integrado de Benefícios
GET – Gerenciador de Tarefas
Assessoria de Comunicação:
Cláudio Marques
(62) 983177673
(62) 32248232
