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Fórum Goiano intensifica mobilização contra a PEC 38/2025 e cobra retirada de apoio de parlamentares
“Precisamos impedir que esse projeto avance, pois ele é profundamente prejudicial à sociedade”, ressalta Heloiza Massanaro, do SINTFESP-GO/TO
O Fórum Goiano em Defesa dos Direitos, da Democracia e da Soberania — que reúne dezenas de entidades sindicais, democráticas e populares, entre elas o SINTFESP-GO/TO — segue mobilizado na luta contra a PEC 38/2025, proposta de contrarreforma administrativa que tramita na Câmara dos Deputados.
PEC enfrenta dificuldades para avançar
Protocolada no ano passado, a PEC encontra-se ainda em fase inicial de tramitação, sem avanço efetivo nas etapas legislativas, como a análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ou a instalação de comissão especial. A pressão da sociedade civil organizada — centrais sindicais, federações, confederações e sindicatos — já surtiu efeito: diversos parlamentares retiraram suas assinaturas do pedido de urgência, enfraquecendo a sustentação política da proposta, que enfrenta dificuldades para avançar e pode ter sua votação adiada.
Estratégia de pressão no Congresso
Como parte da estratégia nacional para barrar a PEC, entidades sindicais têm intensificado o diálogo com deputados federais que ainda mantêm apoio à tramitação em regime de urgência.
Reunião com parlamentar em Goiás
Nesse contexto, o Fórum Goiano realizou, na manhã desta terça-feira (17), uma reunião com o deputado federal Jeferson Rodrigues (Podemos-GO). As entidades solicitaram a retirada de sua assinatura do pedido de urgência da PEC 38/2025.
Após ouvir os argumentos apresentados pelas lideranças sindicais, o parlamentar afirmou estar “sensibilizado” e se comprometeu a apresentar uma resposta até a próxima terça-feira, 24 de março.
Sintfesp alerta para riscos à população
A dirigente do SINTFESP-GO/TO, Heloiza Massanaro, participou da reunião e reforçou o pedido pela retirada da assinatura, destacando os impactos negativos da proposta.
Segundo ela, a PEC 38/2025, se aprovada nos moldes atuais, representa, na prática, a privatização e o desmonte dos serviços públicos, com prejuízos não apenas para os servidores, mas principalmente para a população que depende de políticas públicas essenciais, como saúde, educação e assistência social.
Críticas ao desmonte do serviço público
Massanaro também alertou que o Brasil já enfrenta, há décadas, um processo de sucateamento dos serviços públicos, agravado em períodos de políticas neoliberais. “Há muito tempo não temos concursos públicos em quantidade suficiente. A redução do número de servidores e a ampliação de contratações precárias comprometem a qualidade das políticas públicas e toda a cadeia de trabalho”, afirmou.
A dirigente ressaltou ainda que a ausência de planos de carreira estruturados torna o serviço público instável e fragiliza a atuação do Estado. “As políticas públicas atendem principalmente a população mais pobre, pois têm papel central na promoção da justiça social. A aprovação dessa PEC ampliaria a desigualdade”, destacou.
Alerta final do movimento sindical
Para o movimento sindical, a proposta representa um avanço do modelo de Estado privatizado. “Um Estado mais privatizado atende a quem? Ao povo ou a interesses específicos?”, questionou Massanaro. “Precisamos impedir que esse projeto avance, pois ele é profundamente prejudicial à sociedade”, concluiu.
SINTFESP-GO/TO
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