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Informais e mães que sustentam família precisam urgente do auxílio emergencial
Pressão popular garante auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores/as informais e R$ 1200 a mães responsáveis pelo sustento da família, durante a pandemia do novo coronavírus. Luta é para que presidente sancione e regulamente o mais urgente o projeto de lei e inicie imediatamente o pagamento. A fome tem pressa e a única forma de amenizá-la é a população receber logo este recurso.
Após pressão popular e por acordo entre parlamentares de todos os partidos políticos, o Congresso Nacional aprovou por unanimidade auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores/as informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo coronavírus (PL 1.066/2020). A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto depende de sanção e regulamentação presidencial para começar a ser pago. Proposta inicial do governo previa auxílio no valor de apenas R$ 200.
Segundo a Agência Senado, o benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas que estão na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. Também é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita (R$ 522,50) ou três salários mínimos no total (R$ 3.135) e não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego.
Para cada família beneficiada, a concessão do auxílio ficará limitada a dois membros, de modo que cada grupo familiar poderá receber até R$ 1.200. Depois da sanção, o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo.
Os benefícios do Bolsa Família são os únicos que não excluem a possibilidade de receber o auxílio aprovado nesta segunda-feira, 30 de março, pelo Senado (e na semana passada pela Câmara dos Deputados. Nesse caso, quando o valor do auxílio for mais vantajoso para uma família inscrita no programa Bolsa Família, o auxílio o substituirá automaticamente enquanto durar essa distribuição de renda emergencial.
Os pagamentos serão feitos pela Caixa Econômica Federal em três parcelas mensais, no mínimo. Os beneficiários receberão o valor em contas criadas especialmente para esse fim, que não exigirão a apresentação de documentos e não terão taxas de manutenção. Será possível fazer uma movimentação gratuita por mês para qualquer outra conta bancária.
Trabalhadores em contratos intermitentes que não estejam em atividade também poderão receber o auxílio, enquanto durar essa condição. Mães solteiras receberão, automaticamente, duas cotas do benefício.
A verificação de renda para receber o auxílio será feita pelo Cadastro Único do Ministério da Cidadania. Trabalhadores informais que não estavam inscritos no Cadastro antes do dia 20 de março poderão participar por autodeclaração.
O governo queria pagar apenas R$ 200,00. Depois de pressão da CUT, CTB, demais centrais sindicais e parlamentares de esquerda e com apoio fundamental dos demais parlamentares, mesmo os de direita, o valor foi aumentado para R$ 600,00, podendo chegar a R$ 1.200,00 por família.
Fonte notícia: Agência Senado
Ilustração: CUT Brasil
